Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.